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A motivação apontada pela Promotoria de Justiça de Violência Doméstica revela a crueldade do caso: o denunciado teria se irritado porque a companheira decidiu pintar as unhas, interpretando o ato como um sinal infundado de traição. Após o disparo, o homem ainda teria tentado forjar uma cena de suicídio, levando a vítima ao hospital e ameaçando a própria filha para que ela não contasse a verdade.
O MPMG incluiu diversas qualificadoras na denúncia, como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito. Além da condenação criminal, o Ministério Público requer:
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Perda do cargo público do guarda municipal;
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Destituição do poder familiar em relação à filha;
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Indenização por danos morais e materiais à criança, devido ao trauma de ter testemunhado o assassinato da mãe.
O processo tramita sob o número 5003713-81.2026.8.13.0701. O acusado já se encontra preso preventivamente.
FAQ: Feminicídio e Medidas Judiciais
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O que é a destituição do poder familiar nesse caso? É a perda definitiva do direito do pai de tomar decisões sobre a vida da filha (guarda, educação, bens), aplicada em casos graves como crimes contra a vida da mãe dos filhos.
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Por que o crime é considerado feminicídio? Porque foi cometido no âmbito da violência doméstica e familiar, baseado no controle e na discriminação contra a mulher.
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Onde denunciar casos de violência doméstica? As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180 ou diretamente em qualquer delegacia, preferencialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM).
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