O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instituiu o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP), estrutura criada para integrar estratégias de enfrentamento ao crime e fortalecer a atuação do órgão na área de segurança pública.
A criação do novo centro foi oficializada em cerimônia realizada na segunda-feira (9), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
Segundo o procurador-geral de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, a iniciativa representa um avanço institucional na atuação do Ministério Público na área criminal.
“Reafirmamos o compromisso de antecipar riscos, proteger vidas e garantir que a justiça esteja sempre ao lado do cidadão”, afirmou.
Apoio técnico para promotorias em todo o estado
O CAO-SEP passa a integrar a estrutura auxiliar do MPMG e terá como função modernizar e coordenar atividades relacionadas à investigação criminal, persecução penal, controle externo da atividade policial e execução penal.
A nova estrutura também vai oferecer apoio jurídico e operacional às Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o estado, com suporte técnico para investigações, análise de dados e articulação institucional.
A coordenação do órgão ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça Marcelo Schirmer Albuquerque.
Estrutura contará com quatro coordenadorias
O centro será dividido em quatro áreas especializadas:
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Tribunal do Júri (Cojur) – coordenada por Claudio Maia de Barros
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Área Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (Coecrim) – sob responsabilidade de Rafael Henrique Martins Fernandes
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Investigação Criminal e Articulação Policial (Coeic) – conduzida por Thiago Augusto Vale Lauria
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Execução Penal e Sistema Prisional (Coeep) – liderada por Renata Valladão Nogueira Lopes Lins
De acordo com o MPMG, o objetivo é reunir estruturas que antes atuavam de forma separada, ampliando a capacidade de resposta do Ministério Público em investigações e ações penais de maior complexidade.
Sistema prisional e novas estratégias de segurança
Durante o evento, o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas, coronel Edgard Estevo da Silva, que representou o secretário Rogério Greco, destacou os desafios atuais da segurança pública no estado.
Segundo ele, Minas Gerais possui mais de 85 mil pessoas cumprindo pena no sistema prisional, número superior ao efetivo somado das forças de segurança estaduais.
A criação do novo centro, segundo as autoridades, busca qualificar a atuação institucional diante das mudanças no perfil da criminalidade e ampliar a cooperação entre os órgãos do sistema de justiça e segurança pública.
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