MPMG articula rede para tratar casos de violência doméstica ligados a transtornos mentais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na tarde de quinta-feira (09/04), uma reunião estratégica em Belo Horizonte para aprimorar o atendimento em casos de violência doméstica onde o agressor apresenta transtornos mentais ou uso abusivo de substâncias, como álcool e drogas. O encontro reuniu membros do Judiciário e da Secretaria Municipal de Saúde para fortalecer as políticas públicas e criar uma atuação integrada, especialmente em situações que envolvem o contexto familiar e a parentalidade.

As autoridades buscam estruturar uma rede que não apenas puna o agressor, mas que ofereça o suporte de saúde necessário para tratar as causas biológicas e psicológicas que potencializam o comportamento violento. Participaram do debate juízes de Juizados Especializados, promotores de justiça e o secretário de Saúde da capital, Miguel Paulo Duarte Neto.

Foco na prevenção e responsabilização

Paralelamente às discussões sobre fluxos de saúde, o MPMG destacou o projeto “Equidade de Gênero: Homens em Perspectiva”. A iniciativa foca na prevenção da reincidência por meio de grupos reflexivos para autores de agressão, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

De acordo com a coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAO-VD), a intervenção precisa ser estrutural e cultural, enfrentando o machismo e o patriarcado. O projeto utiliza uma metodologia que conduz o homem ao autoconhecimento, fazendo-o entender que a violência ultrapassa a agressão física. A proposta, que já apresenta resultados positivos na mudança de comportamento, deve ser expandida para municípios do interior mineiro.



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