O Governo do Estado de Minas Gerais tem se empenhado em fomentar políticas de descentralização e ampliação do acesso à cultura por meio da Lei Paulo Gustavo. Com base nos dados divulgados na quarta-feira (22/5), o estado alcançou um marco significativo: mais de 90% dos projetos culturais inscritos foram realizados por proponentes residentes no interior.
Descentralização e democratização
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) implementou diversas medidas para garantir que a cultura alcance todas as regiões do estado. Entre elas, destacam-se:
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Ampliação do acesso: A Lei Paulo Gustavo tem sido uma ferramenta essencial para democratizar o acesso à cultura. Com mais de 5.400 propostas inscritas, a maioria delas (63%) veio de proponentes do interior, demonstrando o compromisso com a descentralização.
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Desconcentração dos recursos: Dos projetos aprovados, 74% são de fora da capital, Belo Horizonte. Isso significa que as verbas estão sendo distribuídas de forma mais equitativa, beneficiando diferentes comunidades e artistas em todo o estado.
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Eficiência nos repasses: Minas Gerais se destaca no ranking dos estados com melhores índices de repasses já realizados. Impressionantes 91% dos projetos já receberam pagamento, garantindo que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam dar início à execução de suas propostas.
Cultura de qualidade e desenvolvimento regional
Com o início da execução dos projetos, todas as regiões do estado serão contempladas com uma variedade de expressões culturais em diversas linguagens. Além disso, a geração de emprego e renda proporcionada por essas iniciativas contribuirá para o desenvolvimento regional de Minas Gerais. É um momento histórico para a cultura e para todos os envolvidos nesse processo!
Os números refletem as ações concretas realizadas durante a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no estado. Essa legislação, fruto de um esforço conjunto do Governo de Minas, gestores municipais, conselhos de cultura e trabalhadores do setor, obteve uma adesão impressionante de 99% das cidades mineiras. O montante de recursos destinado ao setor cultural em todo o estado é de R$ 182,3 milhões.
Florisvaldo diz que é “imprescindível ter políticas de cotas e recursos descentralizados”.
“É importante que os recursos públicos sejam direcionados também para o interior, assim como é fundamental haver facilitação de acesso e menos burocracia”, acrescenta o cineasta.
Reflexões e aprimoramentos
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, destaca que o processo da Lei Paulo Gustavo no estado trouxe à tona a necessidade de revisar instrumentos administrativos da Secult. Essa reflexão é fundamental para aprimorar ainda mais o apoio à cultura e garantir que todos os envolvidos sejam beneficiados de maneira efetiva.
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