MGI convoca 44 candidatos em lista de espera para cursos de formação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a convocação de mais 44 candidatos que estavam na lista de espera do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Esses profissionais foram chamados para realizar a matrícula em cursos de formação presenciais, abrangendo quatro diferentes carreiras.

A medida foi oficializada por meio de um edital divulgado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23).

Conforme esclarecido pelo Ministério da Gestão, a seleção dos candidatos obedece rigorosamente à ordem de classificação no certame, às opções assinaladas durante a inscrição e às manifestações de interesse em permanecer aguardando na lista de espera.

As 44 vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos:

·         Analista de infraestrutura (AIE) – 4 posições;

·         Analista técnico de políticas sociais (ATPS) – 31 posições;

·         Especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) – 5 posições;

·         Analista de comércio exterior (ACE) – 4 posições.

Matrícula

Os interessados devem efetuar suas inscrições no portal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até as 23h59 do dia 28 de janeiro, seguindo o horário oficial de Brasília.

A Enap disponibiliza as seguintes orientações para a efetivação da matrícula:

• Acessar a página específica da carreira desejada;
• Clicar na opção “Matricule-se”;
• Preencher e submeter o formulário com todas as informações e documentos exigidos.

Cursos de formação

O MGI ressalta que o programa de formação para os novos servidores visa capacitar os futuros integrantes do serviço público, desenvolvendo as competências essenciais que serão demandadas ao longo de suas trajetórias profissionais.

Esses cursos de formação são mandatórios para a ocupação das vagas e representam a terceira e derradeira fase eliminatória do CPNU 2024. Consequentemente, a não aprovação nesta etapa implica na desclassificação do concurso, sendo a pontuação alcançada no curso um critério para a classificação final.

As atividades de ensino serão conduzidas de forma presencial, na capital federal, Brasília, de segunda a sexta-feira. A jornada diária será dividida em dois turnos, somando oito horas-aula, com uma pausa para almoço.

A carga horária dos cursos de formação está estruturada da seguinte forma, variando conforme a carreira:

• EPPGG – 580 horas (modalidade presencial)
• ACE – 380 horas (modalidade presencial)
• ATPS – 440 horas (modalidade presencial)
• AIE – 440 horas (modalidade presencial)

A duração total dos cursos do Programa de Formação Inicial oscila entre 360 e 580 horas.

A assiduidade é compulsória, com registro de presença em cada período. Para ser aprovado, o candidato deve ter uma frequência mínima de 75%.

Os participantes matriculados terão direito a um auxílio financeiro mensal, equivalente a 50% da remuneração inicial do cargo, em conformidade com o que estabelece a Lei 9.624/1998. Contudo, em caso de desistência do curso, o montante recebido precisará ser devolvido.

Servidores públicos já em exercício podem escolher manter a remuneração de seu cargo efetivo, caso seja mais vantajosa.