Lula confirma que auxílio habitacional em Minas Gerais replicará modelo do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (28) que o auxílio habitacional destinado às famílias que perderam suas residências devido às intensas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais adotará o mesmo formato implementado durante as enchentes no Rio Grande do Sul, há dois anos. Em coletiva de imprensa conjunta, após dialogar com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Pereira, Lula garantiu que o governo federal oferecerá suporte completo aos municípios afetados.

Entre as ações previstas, estão a assistência direta às administrações municipais e a disponibilização de linhas de crédito especiais para pequenos empreendedores que sofreram perdas com os temporais.

"Extraímos lições da calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. Nosso objetivo é auxiliar os prefeitos na restauração de suas cidades, conceder crédito a pequenos empresários para a reestruturação de seus negócios e prover moradia para aqueles que perderam seus lares", afirmou o presidente Lula.

Conforme explicou o presidente, as novas habitações, seguindo o padrão estabelecido nas inundações do Rio Grande do Sul, não serão edificadas em áreas classificadas como de risco. Se as municipalidades não possuírem terrenos apropriados, o governo poderá recorrer ao formato de "compra assistida", uma modalidade já aplicada em outras catástrofes climáticas no Brasil.

Neste modelo, as famílias que perderam suas propriedades recebem um montante do governo federal, permitindo-lhes adquirir um imóvel novo ou usado em qualquer localidade do estado. A totalidade dos custos é coberta pela União. "Se o município não dispuser de terreno, providenciaremos. Caso contrário, implementaremos o sistema de compra assistida", reiterou Lula.

O chefe do executivo enfatizou que a principal meta é assegurar habitações seguras e dignas para as famílias impactadas, prevenindo a reconstrução em encostas ou regiões suscetíveis a inundações.

Sobrevoo e contato com desabrigados

Pela manhã, o presidente chegou à região e realizou um sobrevoo pelas cidades atingidas. Em Juiz de Fora, a localidade mais severamente impactada, ele inspecionou áreas destruídas e dialogou com residentes alojados em abrigos temporários. O município concentra o maior contingente de pessoas afetadas e contabiliza milhares de desalojados.

Além de Juiz de Fora, outras cidades como Ubá, Matias Barbosa, Divinésia e Senador Firmino foram duramente atingidas, enfrentando deslizamentos, inundações e prejuízos a edificações públicas.

Durante reuniões com os prefeitos locais, Lula solicitou que as gestões municipais elaborassem um levantamento minucioso dos danos, com o intuito de facilitar a liberação de verbas federais. "Tudo o que for de natureza material, seja na área da saúde, educação ou infraestrutura, nós asseguraremos que seja restaurado", declarou.

Verbas e ações emergenciais

O governo federal já havia comunicado a liberação de fundos para iniciativas emergenciais e socorro humanitário nas cidades que decretaram estado de calamidade pública. Esses montantes serão direcionados à restauração de serviços fundamentais, ao suporte a abrigos e à reconstrução de infraestruturas estatais.

Adicionalmente, foi confirmada a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as famílias impactadas. Os residentes das localidades atingidas também terão a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguindo as normas aplicáveis a desastres naturais.

Ademais, pequenos empreendedores terão acesso simplificado a linhas de crédito para retomar suas operações e repor estoques e equipamentos danificados.

Compromisso com a reconstrução

Encerrando a agenda, Lula reiterou que o suporte da União não estará condicionado a alinhamentos políticos com os gestores municipais ou lideranças regionais. "A filiação partidária do prefeito é irrelevante. Havendo um problema na cidade, um projeto bem elaborado e uma demanda genuína, nós prestaremos auxílio", declarou.

O presidente admitiu que as vidas ceifadas não podem ser restauradas, mas assegurou que o governo envidará esforços para restabelecer as condições de habitação e infraestrutura.

"Não podemos trazer as vidas de volta. Contudo, podemos assegurar que as pessoas tenham esperança e dignidade para recomeçar", finalizou.

Lula percorreu as localidades atingidas pelas inundações na companhia dos ministros Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, José Damato, também estiveram presentes no pronunciamento.

"Ouso falar em nome de todos os gestores municipais da região. Faremos nossa parte, identificando minuciosamente as carências e as apresentaremos ao governo federal. Tenho plena convicção de que ninguém será deixado para trás. Ninguém ficará desabrigado, ninguém ficará sem assistência. As vidas perdidas não podem ser resgatadas, mas a perspectiva de uma nova vida, essa podemos garantir a todos", afirmou Margarida Salomão.

A pedido do presidente Lula, o encontro foi concluído com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas fatais da catástrofe climática.