Profissionais da medicina com especialização reconhecida em todo o Brasil têm até as 23h59 do dia 19 de fevereiro para se candidatar ao programa Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa do Ministério da Saúde. O chamamento público foi lançado pelo governo federal no começo de fevereiro.
O projeto PMM-E faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que será consolidado em 2025 com o propósito de otimizar a agilidade, a eficiência e a equidade no acesso à atenção médica especializada.
Esta ação visa diminuir as filas para consultas ambulatoriais, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde, além de fortificar as redes de assistência em saúde em áreas estratégicas, apoiando estados e municípios. Outro objetivo é aprimorar a capacitação de médicos já especializados, por meio da vivência prática nos serviços da rede pública.
O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a contratação de 1.206 especialistas, abrangendo 16 áreas da medicina, para atuar em localidades consideradas prioritárias em todo o território nacional, muitas delas remotas e em situação de vulnerabilidade. O edital de seleção ressalta que não haverá formação de vínculo empregatício. Você pode acompanhar as novidades pelo canal da Agência Brasil no WhatsApp.
Inscrição
Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e efetuar o pré-cadastro na plataforma digital.
Cada médico candidato tem a possibilidade de apresentar até três títulos de especialização, desde que sejam reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
Entre as especialidades contempladas no processo seletivo estão: anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia oncológica, cirurgia proctológica, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, endoscopia digestiva, gastroenterologia, oncologia clínica, radioterapia, radiologia, mastologia, otorrinolaringologia e patologia médica.
A atuação dos profissionais selecionados será em unidades hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, distribuídas por diversas regiões do Brasil. Durante a fase de inscrição, o candidato poderá selecionar até dois locais de trabalho de sua preferência, mesmo que em diferentes estados, e deverá indicar a ordem de prioridade dos estabelecimentos de saúde.
Reserva de vagas
Do montante de 1.206 vagas disponibilizadas, 20% são destinadas a políticas de cotas.
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para políticas afirmativas – incluindo pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas – deverão assinalar a opção pertinente no formulário de inscrição da plataforma e anexar a documentação comprobatória. Para os candidatos autodeclarados negros, haverá convocação via edital e e-mail para comparecimento telepresencial perante uma comissão de heteroidentificação, que fará a verificação do fenótipo declarado.
É importante ressaltar que nenhuma alteração será permitida após o encerramento do prazo de inscrições.
Benefícios
Os profissionais selecionados receberão uma bolsa-formação mensal de R$ 10 mil. Este valor pode ser acrescido, chegando a R$ 20 mil, como um incentivo adicional, considerando a complexidade de atrair e reter especialistas em saúde em certas localidades de municípios, estados ou no Distrito Federal. O pagamento será efetuado diretamente pelo Ministério da Saúde.
Adicionalmente, os participantes terão acesso a um programa de aprimoramento profissional com duração de até 12 meses, conduzido por instituições de ensino na área médica.
As instituições formadoras serão encarregadas do acolhimento inicial dos profissionais, oferecendo atividades de apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações detalhadas sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as obrigações acadêmicas.
Além da bolsa-formação, os médicos terão direito a uma ajuda de custo para cobrir despesas associadas às imersões presenciais nas instituições de ensino. Contudo, esse benefício está vinculado à participação integral nas atividades estipuladas no edital, que preveem uma carga horária semanal de 20 horas, das quais 16 horas serão dedicadas à assistência.
Cronograma
O resultado final, contendo os nomes dos profissionais selecionados e as respectivas localidades de atuação, será divulgado em 24 de março no site de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
Para obter mais informações sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), clique aqui.
RCWTV
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