Doações de imóveis crescem 59% em cinco anos com avanço da reforma tributária

A expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e doações levou milhares de famílias brasileiras a antecipar a transferência de patrimônio. Em 2025, o país registrou 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, alta de 59% em relação a 2020, quando foram contabilizados 116.225 atos, segundo o Colégio Notarial do Brasil. O volume também supera os registros de 2023, com 160.860 escrituras, e de 2024, com 174.493.

No centro desse movimento está o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD. A reforma tributária tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas, conforme o valor transmitido, e estabeleceu o valor de mercado como referência para o cálculo do imposto. A mudança também alcança quotas e ações de empresas fechadas, o que amplia a necessidade de avaliar não apenas imóveis, mas toda a estrutura patrimonial das famílias empresárias.

A aplicação, porém, não será uniforme em todo o país. Estados que ainda adotam alíquotas fixas precisarão aprovar legislações próprias para implantar a progressividade. Santa Catarina já utiliza há anos faixas progressivas de 1%, 3%, 5% e 7%, o que permite antecipar alguns dos efeitos que devem ser sentidos em outras regiões.

“O que agora passa a preocupar famílias de vários estados já faz parte da realidade catarinense. A experiência mostra que não basta olhar apenas para a alíquota. É preciso avaliar o valor dos bens, a estrutura societária, a renda dos doadores, o controle das empresas e a relação entre os herdeiros”, afirma Fábio Edelberg, CEO da Navecon, empresa de contabilidade consultiva e inteligência tributária que assessora 1.350 empresas no país.

Segundo Edelberg, instrumentos como a doação com reserva de usufruto, a criação de holdings, administradoras da bens, e a transferência de quotas podem ser úteis, ajudam na economia tributária de sucessão, mas não servem para todos os casos, é preciso planejamento e profissionalismo na análise de cada caso. “Uma decisão apressada pode gerar perda de renda, conflitos familiares ou custos maiores do que os previstos, tanto nos familiares quanto com os fiscais. O objetivo do planejamento não é pagar menos do que a lei determina, mas organizar a sucessão com segurança e evitar que a família pague mais do que deveria, usando a legislação com travas e compliance fiscal, buscando economia dentro da lei e segurança jurídica e familiar”, conclui.

Sobre a Navecon

Fundada em 2013, a Navecon é uma empresa focada em gestão e inteligência contábil, financeira, patrimonial e tributária, com sede no estado de Santa Catarina, e atuação em todo o território nacional. A companhia atende atualmente mais de 1.350 empresas com presença relevante em segmentos como indústria, comércio, e-commerce, logística e distribuição. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma parceira estratégica para empresas que buscam maior eficiência na gestão de seus recursos e maior segurança nas decisões empresariais.

Mais informações: navecon.net.br.