COP30: Papel do Legislativo na ação climática ganha destaque

A COP30 reúne, nesta sexta-feira (14), parlamentares de 47 países para discutir o papel do Legislativo na transformação dos compromissos climáticos em ações concretas. O encontro, organizado pela União Interparlamentar em parceria com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, acontecerá na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém.

Primeiramente, os participantes vão tratar da implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos firmados no Acordo de Paris para reduzir emissões de gases de efeito estufa. O debate inclui alinhamento das leis nacionais às metas revisadas, mecanismos de responsabilização e mobilização para financiamento e inovação ambiental.

Resiliência e adaptação climática em debate

A segunda sessão abordará como os parlamentos podem fortalecer a resiliência e promover ações de adaptação climática, essenciais diante dos impactos crescentes da mudança do clima. Além disso, os parlamentares discutirão formas de apoiar a Meta Global de Adaptação, integrar o tema ao planejamento nacional e garantir acesso equitativo aos recursos. Outro ponto será a importância de ouvir a população que vivencia diretamente os efeitos ambientais.

Redução das emissões de metano

Em seguida, a terceira sessão tratará de estratégias legislativas para reduzir as emissões de metano — um dos gases que mais contribuem para o aquecimento global. O foco estará na atuação parlamentar por meio de leis, fiscalização e orçamento nos setores de energia, resíduos e agricultura, reforçando a necessidade de avançar em ações concretas além das discussões da COP30.

Justiça climática e impactos na saúde e no gênero

Por fim, a última sessão discutirá justiça climática, com destaque para soluções centradas na saúde e na perspectiva de gênero. Em várias regiões do mundo, mulheres e meninas enfrentam riscos crescentes, acesso limitado a serviços sociais e ameaças aos seus direitos. Assim sendo, o debate pretende mostrar como o Legislativo pode promover respostas climáticas que avancem na igualdade de gênero, incentivem a liderança feminina e ampliem oportunidades na economia verde.

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