Comissão especial da Câmara debate terapias para pessoas com transtorno do espectro autista

A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20, realizará na próxima terça-feira (10) uma audiência pública. O evento, agendado para as 14 horas no plenário 9, terá como foco as terapias de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) destinadas a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lista de convidados para o debate pode ser consultada aqui.

A iniciativa da audiência partiu do deputado Marangoni (União-SP). O parlamentar ressalta que a comissão busca estabelecer um arcabouço legislativo completo, visando a integração de ações intersetoriais e o aprimoramento da eficácia das políticas públicas. Essas políticas abrangem a inclusão, o diagnóstico precoce, o tratamento, a educação, o acesso ao trabalho e a salvaguarda dos direitos das pessoas com TEA e seus familiares.

Marangoni enfatiza a importância de uma escuta atenta e especializada para alcançar tal objetivo. Ele defende a participação de representantes do poder público, do sistema judiciário, de organizações da sociedade civil, de profissionais das áreas de saúde e educação, bem como de indivíduos com autismo e seus familiares.

O deputado declara que “a participação dos convidados propostos neste requerimento será fundamental para uma discussão abrangente, diversificada e qualificada. Isso fortalecerá o processo democrático e fornecerá subsídios essenciais para a criação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja eficaz, fundamentado em evidências e enraizado em experiências reais de gestão, atuação técnica e vivência prática”.