Nesta segunda-feira (12) – data em que é celebrado o Dia das Crianças – o Brasil possui, nas suas 4.544 instituições de acolhimento, 30.967 crianças e adolescentes em unidades como abrigos e 5.151 disponíveis para adoção. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça, que lista, ainda, os estados com mais crianças aptas para adoção. São eles: São Paulo (1.075), Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).
Do total de acolhidos, 7.989 têm até 6 anos. Os adolescentes representam a maior quantidade, sendo que 5.878 deles possuem de 12 a 15 anos e 8.656 mais de 15 anos. Em relação à distribuição por sexo, meninos correspondem a 50,7% e meninas a 49,3%.
Atualmente há 36.153 pretendentes disponíveis na fila de adoção. Deste total, 12.120 manifestam interesse por crianças com no máximo 4 anos. Com queda expressiva na aceitabilidade, 4.035 estão dispostos a adotar abrigados que tenham até 8 anos. Ainda de acordo com dados do SNA, há no momento 3.702 crianças com o processo de adoção em curso.
Minas Gerais tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes sob tutela do Estado, o que corresponde a 3.368 abrigados. Em primeiro lugar está São Paulo (8.563); em segundo o Rio Grande do Sul (3.414); e, na sequência, o Rio de Janeiro e o Paraná com 3.202 e 2.565, respectivamente.
Processo de adoção
O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Uma das principais etapas obrigatórias é a participação no programa de preparação para adoção. Trata-se de um requisito legal, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em linhas gerais, o objetivo é oferecer aos postulantes conhecimento sobre a adoção, tanto do ponto de vista jurídico quanto psicossocial.
A equipe técnica que ministra o programa tenta ampliar os horizontes de quem pretende adotar. Nesse sentido, não apenas alerta para as possíveis dificuldades que possam haver durante a convivência inicial com a criança/adolescente, como também orienta e estimula a adoção interracial, de crianças ou adolescentes com deficiência, doenças crônicas, necessidades específicas de saúde e de grupos de irmãos.
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