Ausências marcam sessão da CPMI do INSS e depoimentos são adiados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS enfrentou o cancelamento de três depoimentos cruciais nesta segunda-feira. Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa; Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado; e Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, presidente da Dataprev, comunicaram suas ausências por razões distintas, inviabilizando as oitivas agendadas.

Diante das faltas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o colegiado, optou por realizar uma sessão de debates entre os membros da comissão. Ele também alertou para a possibilidade de determinar a condução coercitiva dos convocados.

As defesas de Leila Pereira e Artur Azevedo justificaram as ausências de seus clientes com base em um entendimento particular. Segundo os advogados, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a quebra de sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveria ser aplicada também aos pedidos de convocação para depoimento.

Para os representantes legais, a determinação de Dino abrangeria todos os requerimentos aprovados, incluindo as convocações. Contudo, o presidente da CPMI refutou essa interpretação, esclarecendo que a decisão do STF se restringe à quebra de sigilos. Dessa forma, os depoimentos de Leila e Artur foram remarcados para a próxima quinta-feira, dia 12.

Em relação ao presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, ele já havia comparecido à CPMI na quinta-feira anterior, mas a sessão foi cancelada devido a problemas de saúde do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Para a sessão desta segunda-feira, a justificativa apresentada para a ausência de Assumpção foi a realização de exames médicos previamente agendados. Sua nova oitiva foi reagendada para o dia 23 deste mês.

A CPMI tem previsão de encerramento em 26 de março, caso não haja prorrogação. A leitura do relatório final, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), está agendada para o dia 23 de março.