O vereador Bejani Júnior (Podemos) encaminhou nesta quinta-feira, 13, um requerimento destinado à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) e uma representação direcionada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), solicitando a fiscalização dos preços cobrados pelos combustíveis no município.
Conforme Bejani Júnior, levantamentos indicam que atualmente em Juiz de Fora é possível encontrar a gasolina por R$ 6,29 e o etanol por R$ 4,79, preços superiores aos indicados pela mais recente pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na cidade, promovida entre os dias 2 e 8 de maio, onde a gasolina variava de R$ 5,69 a R$ 5,99 e o etanol de R$ 4,09 e R$ 4,33.
"É necessária a fiscalização das atividades econômicas referentes aos preços dos combustíveis praticados em nosso município, com o objetivo de monitorar o preço dos mesmos, visando apurar se está ocorrendo ou não elevação de preços sem justa causa", afirma o vereador.
Para Bejani Júnior, a proteção do consumidor é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços é um direito básico do cidadão. "Assim, os órgãos competentes devem atuar, apurando uma possível abusividade por parte dos postos de combustíveis no aumento arbitrário de lucro", justifica o parlamentar.
