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Sabado, 19 de Abril de 2025
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Apreensão de aves ameaçadas em Santos Dumont: investigação revela posse ilegal e falsificação de documentos.

Durante operação de combate a crimes ambientais, autoridades descobrem irregularidades e tomam medidas contra responsável pela posse ilegal de araras vermelhas e papagaios.

João Vítor Fonseca
Por João Vítor Fonseca
Apreensão de aves ameaçadas em Santos Dumont: investigação revela posse ilegal e falsificação de documentos.
Foto: reprodução
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Durante a Operação Fauna II 2024, com o objetivo de prevenir delitos e infrações contra o meio ambiente no município de Santos Dumont, foi atendida uma denúncia feita pelo 181. A denúncia relatava maus-tratos contra três cachorros e a posse de aves da fauna silvestre brasileira - duas araras e dois papagaios - por parte de um indivíduo no endereço localizado no bairro Quarto Depósito, Santos Dumont-MG.

Ao atender a denúncia, não foram confirmados os maus-tratos contra os animais (cachorros), sendo verificado que estavam bem alimentados, com água e comida. No entanto, foi confirmada a posse ilegal de pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo duas aves conhecidas popularmente como papagaios e duas como araras vermelhas.

O autor, de 46 anos, admitiu não possuir autorização ambiental para manter os papagaios em cativeiro e apresentou uma nota fiscal de saída datada de 22/12/2017 em nome de seu filho e da empresa Galpão Animal, sediada em São Paulo, supostamente amparando a posse de um casal de araras vermelhas.

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Suspeitando que a nota fiscal fosse falsa ou adulterada, foi feito contato com a empresa Galpão Animal, cujo biólogo técnico responsável afirmou que a nota fiscal era falsa, pois em 2017 a empresa já possuía outro CNPJ e outro nome empresarial, e que no ano de 2017 não houve venda de nenhuma arara para o destinatário da nota fiscal apresentada.

Diante dos fatos, foram tomadas as medidas cabíveis, com a prisão do autor, lavratura de auto de infração no valor de R$ 78.859,86, apreensão das quatro aves e encaminhamento ao CETAS de Juiz de Fora para destinação, além da apreensão de um viveiro. As araras vermelhas estão ameaçadas de extinção conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 147 de 30 de abril de 2010, enquanto os papagaios verdadeiros constam no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (CITES), sendo ambos os valores das autuações equivalentes.

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FONTE/CRÉDITOS: BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE
João Vítor Fonseca

Publicado por:

João Vítor Fonseca

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