ANP confirma recorde de áreas ofertadas nos leilões de petróleo em outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que a disputa por blocos exploratórios em outubro terá um número recorde de ofertas, movimentando os leilões de petróleo no Brasil. As licitações do 4º Ciclo de Partilha e do 6º Ciclo de Concessão estão agendadas para o dia 7 de outubro, visando atrair novos investimentos para o setor energético nacional.

No certame de partilha, focado no pré-sal, serão ofertados 13 blocos com garantias já apresentadas por seis empresas. Por sua vez, o leilão de concessão abrange 22 setores e conta com o interesse formalizado de 12 companhias até o momento.

A lista completa dos blocos e setores foi divulgada no Diário Oficial da União. Segundo a ANP, petroleiras interessadas em ampliar a participação ou ingressar individualmente têm até o dia 31 de agosto para registrar a declaração de interesse com garantia de oferta.

Empresas que não realizarem o procedimento de habilitação dentro do prazo estabelecido ainda poderão integrar a disputa, desde que participem por meio de consórcios formados com companhias já habilitadas.

Histórico de arrecadação nos certames

O histórico recente demonstra a atratividade das rodadas de negociação. No 3º Ciclo de Partilha, realizado em outubro do ano anterior, cinco dos sete blocos foram arrematados, somando quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e R$ 451,5 milhões em investimentos mínimos estipulados.

Já no 5º Ciclo de Concessão, ocorrido em junho de 2025, foram firmados 34 contratos. Esse processo garantiu a arrecadação de aproximadamente R$ 989 milhões em bônus, além de prever R$ 1,5 bilhão em investimentos na etapa exploratória.

Diferenças entre partilha e concessão

O modelo de partilha vigora exclusivamente nas áreas do pré-sal devido ao elevado potencial de produção descoberto há duas décadas. Nesse formato, a empresa vencedora é aquela que oferece a maior fatia do óleo excedente à União, após o abatimento dos custos operacionais.

No regime tradicional de concessão, a concessionária assume todo o risco exploratório e fica com a propriedade total do recurso extraído. Em contrapartida, além do bônus inicial, recolhe royalties e participações especiais. A comercialização da parcela pública do petróleo na partilha é gerida pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Atualmente, o Polígono do Pré-Sal, situado no litoral Sudeste do país, representa a principal fonte de extração nacional. Dados da ANP referentes a junho de 2026 indicam que as jazidas situadas sob a camada salina correspondem a 82% de todo o petróleo e gás natural produzidos no Brasil.