A cidade de São Paulo abriga mais de 12,6 mil trabalhadores ambulantes

Um levantamento pioneiro, conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indica que a capital paulista possui ao menos 12.671 comerciantes de rua, distribuídos em 12.377 pontos de venda pela metrópole.

Conforme os dados do estudo, uma parcela significativa desses vendedores enfrenta jornadas de trabalho exaustivas, opera na informalidade sem a devida permissão municipal e aufere rendimentos inferiores à média dos demais trabalhadores da cidade.

Adicionalmente, oito em cada dez ambulantes dependem integralmente dessa ocupação para seu sustento. Apesar dos desafios, a maior parte expressa o desejo de permanecer no comércio de rua; 73% dos entrevistados afirmaram não ter intenção de mudar de atividade profissional.

A demografia dos ambulantes revela que a maioria (63%) é composta por homens, e 40% deles estão na faixa etária entre 31 e 50 anos. Quanto à etnia, mais da metade (53%) se declara preta ou parda, 34% são brancos e 10% se identificam como indígenas.

“A presença de indígenas se deve à significativa participação de indivíduos provenientes dos Altiplanos, como venezuelanos e peruanos, que se autoidentificam como indígenas”, esclareceu Tiago Rangel Côrtes, um dos coordenadores da pesquisa, durante a coletiva de imprensa de apresentação dos resultados.

“Quase um terço (31%) dos trabalhadores ambulantes na capital paulista são imigrantes, um dado de grande relevância. Esses indivíduos, ademais, encontram-se em condições de trabalho ainda mais vulneráveis em comparação aos demais ambulantes”, acrescentou. O estudo detalha que esses imigrantes representam 30 nacionalidades, predominantemente sul-americanas.

O "Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo" aponta que três em cada quatro ambulantes (76%) são donos de suas próprias bancas. Uma parcela de 15% atua como empregados sem registro formal, e somente 2% possuem vínculo empregatício com carteira assinada. Cerca de 6% são familiares dos proprietários dos pontos de venda.

Condições laborais

Metade dos ambulantes atua na função há menos de cinco anos, enquanto 47,8% superam esse período, com 15% dedicando-se à profissão por mais de 21 anos. Esse cenário, segundo o Dieese, sugere que o comércio ambulante não é uma ocupação temporária, mas sim uma atividade de médio e longo prazo. “Percebemos que o trabalho ambulante é um ofício, e as pessoas constroem suas vidas em torno dessa atividade econômica, não sendo algo meramente transitório”, sublinhou Côrtes.

Tal constatação remete a outra questão crucial que afeta os ambulantes: a garantia do direito de trabalhar em espaços públicos, concedida a menos de 40% da categoria. “Apenas 39% dos trabalhadores declaram possuir autorização municipal para exercer suas atividades no local onde atuam”, informou Côrtes.

A maioria dos entrevistados (56%) opera sem a devida permissão do Poder Público. Dentre esses, 80% manifestaram interesse em regularizar sua situação, mas enfrentam obstáculos significativos para obter a autorização, como os elevados custos, a complexidade burocrática ou a limitada oferta de pontos de venda.

Outro aspecto relevante destacado pela pesquisa é que as jornadas de trabalho dos ambulantes são mais prolongadas em comparação com o restante da população empregada em São Paulo. No universo total de trabalhadores da cidade, aproximadamente três quartos (74%) cumprem até 44 horas semanais, o teto legal no Brasil, enquanto 26% excedem essa carga horária.

Contudo, entre os ambulantes, 56,5% trabalham até 44 horas por semana, e 44% ultrapassam esse limite. Dentre aqueles que excedem as 44 horas semanais, cerca de 30% chegam a ter jornadas que superam as 51 horas.

No que tange à remuneração, a média salarial dos ambulantes no comércio de rua é de R$ 3 mil, o que corresponde a pouco mais da metade (56%) dos rendimentos médios dos demais trabalhadores formais da capital paulista, que é de R$ 5.323,04.

O levantamento também indicou que vestuário (55%) constitui a principal categoria de produtos comercializados, seguida por alimentos prontos para consumo (14%), eletrônicos (5,4%), bebidas (4,8%), alimentos industrializados (4,5%), livros, jornais e revistas (4,5%), bolsas e carteiras (4,4%), e miudezas ou artigos diversos como bijuterias (4%).

A coleta de dados ocorreu entre julho e agosto do ano anterior, abrangendo 70 das 244 áreas de alta concentração de ambulantes na capital, incluindo locais como terminais de transporte público, unidades de saúde, agências do Poupatempo e parques. Para a pesquisa, foram entrevistados 2.772 ambulantes, focando exclusivamente naqueles que operam em pontos fixos.