TSE define divisão de tempo do horário eleitoral gratuito para candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão de tempo para o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV dos candidatos à Presidência da República, cujas exibições ocorrerão entre 28 de agosto e 1º de outubro. O cálculo do espaço reservado a cada legenda baseou-se no tamanho de suas bancadas na Câmara dos Deputados.

Distribuição do tempo de propaganda

A Coligação Brasil Pronto para Mais, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá a maior cota diária, com 5 minutos e 31 segundos. O grupo reúne o PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede.

Na sequência, Flávio Bolsonaro (PL) contará com 4 minutos e 20 segundos por dia, disputando de forma isolada. Já Ronaldo Caiado (PSD) disporá de 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) terá 35 segundos diários.

Sorteio e inserções comerciais

Segundo o sorteio realizado pela Justiça Eleitoral, a propaganda do Avante abrirá o primeiro dia de exibição, seguida por PSD, PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias posteriores, a veiculação funcionará em sistema de rodízio.

Além dos programas fixos, o tribunal estipulou a divisão das inserções diárias ao longo da programação. A chapa encabeçada pelo PT ficou com 433 comerciais, o PL terá 339, o PSD soma 159 e o Avante veiculará 47 chamadas.

Critérios de cálculo e cláusula de barreira

A aliança ao redor da candidatura de Lula obteve o maior tempo por concentrar 127 deputados federais. Sem coligações, o PL dispõe de 98 parlamentares, o PSD tem 42 e o Avante possui 7 representantes na Câmara.

Os demais concorrentes não atingiram as exigências da cláusula de desempenho, que requer no mínimo 13 deputados eleitos ou 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, ficando sem direito à propaganda gratuita.

Calendário das Eleições 2026

O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 4 de outubro para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. Caso haja necessidade de segundo turno nas disputas executivas, a votação será realizada em 25 de outubro.