TSE cobra Meta sobre igualdade de campanhas em novo prazo

O ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do TSE, estabeleceu um prazo de 24 horas para que a empresa Meta comprove ações voltadas à isonomia na distribuição de postagens políticas e anúncios eleitorais. A decisão ocorre em meio ao acirramento do segundo turno presidencial.

Essa determinação surge após a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp deixar expirar o prazo inicial de 72 horas estipulado para a entrega dos esclarecimentos exigidos pela Justiça Eleitoral.

Anteriormente, o tribunal atendeu a um pleito da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação apontou indícios de que a gigante tecnológica estaria beneficiando rivais políticos e prejudicando a visibilidade da campanha governista.

Além disso, a coligação do candidato Flávio Bolsonaro também protocolou uma representação com teor semelhante na Corte Eleitoral, questionando o impulsionamento pago.

Na última sexta-feira (16), o plenário do tribunal ratificou a ordem para que a companhia garanta tratamento igualitário. A multa diária inicial era de R$ 500 mil.

Nesta segunda-feira (19), a penalidade financeira foi duplicada para R$ 1 milhão devido ao descumprimento, acompanhada da nova intimação urgente.

Pontos exigidos pela Corte

O magistrado detalhou os tópicos que precisam ser esclarecidos com urgência pela big tech:

O funcionamento técnico dos algoritmos de recomendação de postagens;

Estatísticas detalhadas sobre o alcance orgânico e pago das duas candidaturas finalistas;

Relatórios de auditoria interna sobre perfis falsos ou inautênticos;

Dados relativos a mídias geradas ou modificadas por Inteligência Artificial.

Posicionamento oficial

Questionada sobre as acusações, a empresa declarou que cumpriu as determinações da Justiça ao suspender a recomendação de candidatos em suas ferramentas digitais.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, pontuou a companhia em nota oficial.