O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto deve passar com ampla maioria na CCJ.
Aziz declarou que vai apresentar um requerimento para acelerar a tramitação.
A intenção é eliminar intervalos regimentais.
Isso permite votar a matéria em plenário com urgência.
A votação na CCJ ocorre nesta quarta-feira (2).
A estratégia foi alinhada com lideranças do governo no Congresso.
Contudo, ainda não há confirmação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a data no plenário.
O senador destacou o impacto social da medida.
Segundo ele, a proposta afeta milhões de trabalhadores, especialmente mulheres.
O relator manteve o texto vindo da Câmara para evitar novos retornos.
Novas regras específicas para alguns setores poderão ser debatidas futuramente.
Principais pontos do projeto
- Dois dias de descanso semanal remunerado, com preferência aos domingos
- Manutenção do salário atual
- Redução gradual da jornada máxima de 44 para 42 horas, e depois para 40 horas
A oposição promete tentar obstruir a pauta.
Aziz classificou a reação como parte da dinâmica democrática.
Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos senadores em dois turnos.
RCWTV 
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se