O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta quinta-feira (3), em Brasília, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1 será votada no plenário logo após as eleições de outubro. A decisão visa assegurar o quórum necessário para a aprovação da matéria que reduz a jornada semanal de trabalho no país de 44 para 40 horas.
O anúncio foi feito durante uma sessão deliberativa, motivado por um apelo histórico do senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar gaúcho, que está em seu último mandato e anunciou sua aposentadoria política, discursou na tribuna relembrando sua atuação na Assembleia Constituinte de 1988, quando ajudou a reduzir o teto da jornada de 48 para 44 horas semanais.
Para Paim, o Congresso Nacional tem agora uma oportunidade histórica de avançar nos direitos trabalhistas após quase quarenta anos. Ele expressou o desejo de encerrar sua trajetória legislativa entregando a redução da jornada para 40 horas semanais aos trabalhadores brasileiros, destacando que a mudança trará mais dignidade e qualidade de vida para a população.
Logo após o pronunciamento, Alcolumbre confirmou diretamente ao colega que ele terá a oportunidade de votar a proposta antes de deixar o cargo. O presidente da Casa assegurou que o texto será pautado diretamente no plenário do Senado Federal assim que o período eleitoral for concluído, honrando a trajetória do parlamentar petista.
Desafios políticos para aprovação
A votação foi adiada porque a base governista preferiu não arriscar a apreciação da PEC nesta semana. Sem a garantia dos 49 votos necessários em dois turnos e enfrentando forte obstrução da oposição, os articuladores decidiram aguardar o retorno dos senadores após o pleito municipal para consolidar o apoio necessário.
Até o momento, a proposta avançou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o esforço concentrado do Legislativo ocorra na segunda semana de outubro, logo após o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. Um eventual segundo turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

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