A área de cultura gera debates intensos nas propostas de plano de governo apresentadas pelos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL e partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os investimentos estatais recuaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) priorizaram diretrizes estatais na área artística. Foram implementadas iniciativas como Pontos de Cultura e o Vale Cultura, além de aportes bilionários no cinema nacional.
Preservação do Patrimônio Histórico
O programa de Flávio Bolsonaro assegura a proteção do patrimônio histórico, abrangendo desde centros urbanos antigos até acervos diversificados.
De forma similar, a proposta de Lula prevê a salvaguarda de memórias e saberes tradicionais. O plano inclui o fortalecimento institucional e a valorização jurídica dos mestres das culturas populares.
Financiamento e Leis de Incentivo
O texto de Flávio Bolsonaro foca no aprimoramento das leis vigentes. A meta é corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de novos polos culturais regionais.
Por sua vez, o plano petista enfatiza a otimização da Lei Aldir Blanc e da Lei Rouanet. Há também a promessa de ampliar a infraestrutura artística em regiões periféricas via PAC.
Audiovisual e Tecnologia
Enquanto o grupo de Flávio não detalha diretrizes para o audiovisual, o projeto de Lula propõe a regulamentação do streaming e maior proteção aos direitos autorais.
O programa de Lula também menciona o estímulo à economia criativa, formação profissional e fomento à indústria de games nacional.
RCWTV
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