O descarte de agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes utilizados em tratamentos médicos domiciliares pode ganhar um sistema nacional específico de logística reversa e conscientização na Câmara dos Deputados.
A nova regra envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e também os consumidores finais.
De acordo com a proposta em análise, esses resíduos perigosos não poderão mais ser descartados no lixo comum, jogados em vias públicas ou na rede de esgoto.
A destinação correta deverá ser feita em pontos de coleta de serviços de saúde ou em recipientes próprios instalados em áreas de grande circulação, a exemplo de shoppings.
Impacto atual e justificativa
O autor da iniciativa, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), aponta que a expansão de terapias em casa — como o manejo do diabetes e o uso de canetas para emagrecimento — aumentou o volume desse lixo.
O parlamentar destaca que o manejo incorreto gera perigos sanitários e ecológicos, colocando em risco catadores, profissionais de limpeza, animais e a sociedade.
Próximas etapas
A matéria passará pela análise conclusiva de comissões temáticas na Câmara e, posteriormente, precisará da aprovação do Senado Federal.
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