Um projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece novas diretrizes para a proteção animal contra fugas, acidentes e estresse causados por ruídos intensos e aglomerações. O texto visa blindar cães e gatos de situações de pânico provocadas por fogos de artifício em datas festivas.
A iniciativa, batizada de Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, está descrita no Projeto de Lei 2990/26. A proposta foi apresentada pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR).
O autor do texto aponta que celebrações como Ano-novo, festas juninas e jogos da seleção brasileira geram estampidos. Esses ruídos repentinos afetam diretamente a alta sensibilidade auditiva dos animais domésticos.
“O objetivo é preparar tutores e comunidades para reduzir o sofrimento animal”, destaca o parlamentar. Ele ressalta que a medida não busca proibir festas ou manifestações culturais e esportivas no país.
Mecanismos de atuação conjunta
Para mitigar os impactos sonoros, a proposta prevê a criação de ferramentas estratégicas. Entre elas estão o Sistema Nacional de Alerta Pet e a Rede Nacional de Apoio Emergencial Animal.
O plano também contempla um protocolo de prevenção de fugas, incentivo à microchipagem e a Plataforma Nacional Pet Localizado. O ambiente virtual ajudará a reunir tutores e animais desaparecidos.
Prioridades e tramitação
As ações terão foco prioritário em famílias de baixa renda, idosos sozinhos, pessoas com deficiência e protetores independentes. Cães-guia e animais de abrigos também entram na lista de prioridades.
O texto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que possa virar lei, a proposta ainda precisa passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se