A nova eletrificação de frota rodoviária brasileira está no centro de um projeto que institui diretrizes para o transporte coletivo e de cargas no país. O objetivo é acelerar a transição energética, reduzir a emissão de gases poluentes e fomentar a indústria sustentável.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada originalmente pela deputada Heloísa Helena e conta com o apoio de outras parlamentares na Casa.
Metas e prazos
Para viabilizar a mudança, a proposta estabelece metas obrigatórias em todo o território nacional. Pelo texto, 30% das vendas de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030.
O percentual exigido sobe para 50% nas vendas de caminhões pesados novos até 2035. Além disso, a comercialização de veículos novos movidos a diesel será proibida a partir de 2040 para ônibus e 2045 para caminhões.
Incentivos e financiamento
O texto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E). A iniciativa autoriza benefícios fiscais, como a redução ou isenção de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para veículos elétricos e baterias.
As ações poderão ser financiadas com recursos do Fundo Clima. A União também deverá priorizar a instalação de eletropostos em rodovias federais estratégicas, regiões metropolitanas e corredores industriais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara e precisará passar pelo Senado Federal antes de virar lei.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se