A prefeita Margarida Salomão anunciou nesta quinta-feira, 23, o pagamento da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) de 2018 a profissionais que atuam na atenção básica da Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O benefício é pago com recursos federais do antigo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Os recursos referentes a 2018 já estavam no orçamento do Município desde a última gestão e foi operacionalizado pelas equipes das secretarias de Recursos Humanos (SRH) e de Saúde (SS) para ser quitado no pagamento mensal referente ao mês de dezembro.
A prefeita destacou o compromisso assumido antes de ser eleita, fazendo alusão à chuva que também caía na noite em que ouviu a demanda da categoria. “Esse dinheiro estava no orçamento, é um dinheiro que já existia. É recurso federal, não municipal. E eu fico muito feliz que aquela noite de chuva teve agora esse resultado nessa manhã, também chuvosa, mas rica de possibilidades, em que eu quero cumprimentar a Câmara Municipal de Juiz de Fora, através dos vereadores presentes, que tem sido parceira. Essas coisas que a gente vem conquistando, vem conquistando com a Câmara. E essa é a cara do governo democrático.”
O vereador Tiago Bonecão, falou em nome da Comissão de Saúde do Legislativo. Os vereadores Julio Rossignoli, Kátia Franco, presentes ao evento, além de João Wagner Antoniol, também fazem parte da comissão. Em sua fala, Tiago agradeceu pelo empenho da Administração em se debruçar sobre a questão para garantir o direito dos servidores.
O titular da SRH, Rogério de Freitas, destacou a diretiva da Chefe do Executivo de “desempoçar” recursos que já estavam em caixa no Município. “Nós estamos muito felizes, primeiro porque estamos seguindo uma diretiva da prefeita desde o começo do mandato que é o de desempoçar recursos. Vamos poder realizar essa entrega porque fizemos exatamente isso coletivamente”, ressaltou Rogério, fazendo referência ao grupo de trabalho criado em meados de 2021, envolvendo representações sindicais, da PJF e vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
A representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindace), Rita Duque, agradeceu o reconhecimento da Administração. “estamos aqui a 22 anos, batalhando, lutando e agora, junto a comissão da câmara, a gente conseguiu ter voz, ser ouvida. Queremos agradecer muito à Margarida por esse espaço, que nos ouviu mesmo antes de ser eleita, já fez compromisso e está cumprindo esse compromisso”. O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, reforçou o comprometimento do Município. “Essa luta vem desde antes e vem uma administração com seriedade, com compromisso, com responsabilidade e o melhor, respeito por aqueles colaboradores”. O ato reuniu, ainda, a secretária de Governo, Cidinha Louzada, a secretária adjunta de Saúde, Ana Luiza Guimarães, o secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, e o representante do Sindicato dos Odontologistas, Fernando Farineli.
Como funciona a GIP
O processo envolve a realização das metas pactuadas pelas equipes da atenção básica da saúde, sendo colocadas em relatórios que são submetidos à Secretaria de Saúde e remetidos para avaliação por uma comissão técnico-administrativa, que valida ou não os resultados. A partir disso é gerado documento informando qual o desempenho da equipe e qual valor cada equipe e servidor fará jus e, então, operacionalizado o pagamento.
Serão 959 servidores beneficiados, entre agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, farmacêuticos, cirurgiões-dentistas, auxiliares de saúde bucal e técnico de saúde bucal, todos que atuam na atenção básica à saúde. Os valores por servidor variam de R$ 13 a cerca de R$ 4 mil, conforme o período trabalhado em 2018 e as metas efetivadas pela equipe.
O PMAQ-AB (Atenção Básica) e o PMAQ-CEO (Centros de Especialidades Odontológicas), substituído em 2020 pelo programa Previne Brasil, tinham como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, estabelecia-se um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
RCWTV