O Pé-de-Meia é um programa financeiro-educacional criado para apoiar estudantes do ensino médio público, com foco em quem é beneficiário do Cadastro Único (CadÚnico). Seu objetivo principal é promover a permanência e a conclusão da educação básica, ajudando a reduzir as desigualdades sociais e promover a mobilidade social. Lançado em novembro de 2023, o programa oferece incentivos financeiros, funcionando como uma espécie de poupança, que pode ser acessada pelos estudantes conforme o cumprimento de critérios estabelecidos.
O incentivo mensal é de R$ 200 para os estudantes, desde que comprovem matrícula e frequência escolar. Para aqueles que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do valor mensal de R$ 200, o programa oferece um valor adicional de R$ 225. Ao final de cada ano letivo, o estudante também recebe R$ 1.000, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também garante um bônus de R$ 200, somando um total de até R$ 9.200 por aluno, considerando os pagamentos mensais e anuais.
A execução do Pé-de-Meia envolve a colaboração de diversos parceiros, incluindo o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, e as Universidades Federais de Alagoas (Ufal) e Santa Catarina (UFSC). O programa também é apoiado pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) e o Sistema Gestão Presente (SGP). Esses parceiros trabalham em conjunto com as redes de ensino federal, estadual, distrital e municipal para garantir que os dados dos estudantes sejam coletados e enviados ao Ministério da Educação (MEC), que define os alunos beneficiados e acompanha o cumprimento dos requisitos do programa.
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O pagamento dos incentivos é realizado através da Caixa Econômica Federal, que abre contas bancárias para os estudantes e processa os pagamentos mensais e anuais. A verificação dos dados e a gestão do saldo da poupança podem ser feitas pelo aplicativo Jornada do Estudante, facilitando o acesso e a transparência para os beneficiários.
Com o apoio de diversas instituições e focado em promover inclusão social e educacional, o Pé-de-Meia visa criar um ambiente propício para que jovens de diferentes contextos socioeconômicos possam concluir o ensino médio e ter mais oportunidades de ascensão social.
Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia e os pagamentos, acesse o calendário de pagamentos do Ministério da Educação (Fonte: Ministério da Educação).
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