O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem ampliado esforços para garantir o direito à educação por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com apoio de políticas federais e articulação junto a municípios que não oferecem a modalidade.
Um exemplo é Vicentina de Jesus Brito, que aos 52 anos retornou à sala de aula e, em poucos anos, concluiu o Ensino Fundamental e Médio. Hoje, aos 64 anos, ela sonha em cursar fisioterapia, demonstrando o impacto transformador da EJA.
Dados mostram um cenário preocupante: em Minas Gerais, 292 municípios não registraram nenhuma matrícula na EJA, enquanto nacionalmente cerca de 8,7 milhões de pessoas não concluíram o Ensino Médio, muitas delas por precisarem trabalhar (42% dos casos).
Para reverter a situação, o MPMG, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), realizou reuniões técnicas, elaborou diagnósticos, expediu Recomendações e acompanha municípios que aderiram ao Pacto EJA, mas não executavam as ações previstas.
O objetivo é assegurar que jovens, adultos e idosos possam retomar os estudos e permanecer na escola, garantindo não apenas aprendizado, mas proteção integral aos direitos educacionais.
A atuação do MPMG mostra que políticas ativas e acompanhamento contínuo são fundamentais para reduzir a exclusão escolar e fortalecer o acesso à educação em Minas Gerais.
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