Cinco projetos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberam reconhecimento no Prêmio CNMP 2024, conquistando destaque nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público e Segurança e Inteligência. A premiação, que ocorreu nesta quarta-feira (27/11) em Brasília, celebra iniciativas inovadoras que refletem o compromisso do Ministério Público com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional, impactando positivamente a sociedade e a gestão pública.
O projeto Água & Sustentabilidade: Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) surgiu como resposta aos desafios enfrentados após a interrupção de um ponto estratégico de captação de água na Bacia do Rio Paraopeba. Essa interrupção ocorreu devido ao rompimento das barragens do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à crescente ameaça de novos rompimentos e desastres climáticos, que colocam em risco o abastecimento hídrico de milhões de pessoas na região.
Segundo Lucas Trindade, promotor de Justiça e coordenador estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema), o projeto demandou uma articulação institucional significativa para a elaboração de oito acordos essenciais. "Esses acordos garantem o acesso futuro a água potável para cerca de 5 milhões de pessoas. É fundamental compartilhar essa experiência com todos os Ministérios Públicos do Brasil", destacou Trindade, reforçando o impacto e a relevância do projeto para a segurança hídrica da RMBH.
Categoria investigação e inteligência: “Painel trilhas de licitações”
Categoria fiscalização das políticas e recursos públicos: “Projeto Melyssa”
Categoria diálogo com a sociedade: “Projeto encontro: caravana de ações socioambientais para comunidades atingidas por barragens em Minas”
Categoria governança e gestão: “Pro-Fisc - sistema eletrônico de fiscalização”
Categoria sustentabilidade: “Água e sustentabilidade: segurança hídrica da região metropolitana de Belo Horizonte”
Na cerimônia de abertura, o conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, destacou o caráter inovador que move o Ministério Público.
| “Mais do que um troféu, este prêmio simboliza o reconhecimento do empenho de membros, servidores e colaboradores do Ministério Público brasileiro.”
Na edição de 2024, foram inscritos 651 projetos das diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, habilitados para participar da premiação. Desses, 45 foram selecionados como semifinalistas, e, em seguida, 27 chegaram à etapa final. Todos os projetos estão disponíveis no Banco Nacional de Projetos (BNP), uma ferramenta destinada a reunir e compartilhar as práticas de maior sucesso no âmbito do Ministério Público.
Acesse aqui a classificação final do Prêmio CNMP 2024.
Lançamento do MP Digital
Durante a premiação, o CNMP apresentou a plataforma MP Digital, um espaço de inovação e inteligência coletiva. A iniciativa busca fomentar a integração no Ministério Público, oferecendo produtos e serviços que aprimoram o compartilhamento de informações e fortalecem a colaboração. O objetivo é alcançar maior eficiência, economia e resultados positivos para a sociedade.
Veja aqui mais fotos do evento.
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