RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sabado, 15 de Fevereiro de 2025
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Justiça

MPMG conquista reconhecimento no Prêmio CNMP 2024 com cinco projetos inovadores

Cinco iniciativas do Ministério Público de Minas Gerais foram premiadas nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público e Segurança, destacando o empenho em promover avanços significativos na sociedade e fortalecer os direitos dos cidadãos.

Cristiane Oliveira
Por Cristiane Oliveira
MPMG conquista reconhecimento no Prêmio CNMP 2024 com cinco projetos inovadores
Leonardo Prado/CNMP
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

premio not 1.jpg

O projeto Melyssa, voltado para a redução da mortalidade materna e infantil por meio da garantia de um acompanhamento pré-natal adequado, foi o grande vencedor na categoria Fiscalização das Políticas e Recursos Públicos.

Luciano Moreira, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), destacou que o reconhecimento pelo CNMP reflete o empenho coletivo do MPMG na proteção dos direitos de gestantes e crianças. Ele enfatizou que, ao focar na fiscalização de políticas públicas e na efetivação de direitos sociais, é possível alcançar resultados significativos e justos, beneficiando toda a sociedade, especialmente os mais vulneráveis.

Leia Também:

"O prêmio também é uma forma de homenagear Mellyssa, uma criança que perdeu a vida por uma causa evitável e que hoje dá nome ao projeto. Sua história nos inspira e ilumina nossa atuação para combater a mortalidade materna e infantil, que muitas vezes pode ser prevenida", afirmou Luciano Moreira.

premio - saude.jpg

Outros projetos do Ministério Público de Minas Gerais também foram reconhecidos no Prêmio CNMP 2024. Entre os vencedores estão o Painel Trilhas de Licitações (categoria Investigação e Inteligência), o Pro-Fisc - Sistema Eletrônico de Fiscalização (categoria Governança e Gestão), Água e Sustentabilidade: Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (categoria Sustentabilidade) e o Projeto Encontro: Caravana de Ações Socioambientais para Comunidades Atingidas por Barragens em Minas (categoria Diálogo com a Sociedade).

Destaque entre eles, o Pro-Fisc trouxe avanços significativos ao aprimorar as fiscalizações no mercado de consumo. Com a padronização dos procedimentos e a modernização dos recursos, o sistema tornou as operações mais eficientes e ágeis. O promotor de Justiça Glauber Tatagiba, coordenador do Procon-MG, ressaltou o impacto do projeto. “O Pro-Fisc substituiu as antigas pranchetas e papéis carbono por tablets, garantindo maior agilidade e eficiência. Já realizamos mais de sete mil fiscalizações em Minas Gerais, com todas as informações disponíveis no site do MPMG, promovendo transparência tanto para a população quanto para as autoridades administrativas", destacou Tatagiba.

premio - procon.jpg

O projeto Água & Sustentabilidade: Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) surgiu como resposta aos desafios enfrentados após a interrupção de um ponto estratégico de captação de água na Bacia do Rio Paraopeba. Essa interrupção ocorreu devido ao rompimento das barragens do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à crescente ameaça de novos rompimentos e desastres climáticos, que colocam em risco o abastecimento hídrico de milhões de pessoas na região.

Segundo Lucas Trindade, promotor de Justiça e coordenador estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema), o projeto demandou uma articulação institucional significativa para a elaboração de oito acordos essenciais. "Esses acordos garantem o acesso futuro a água potável para cerca de 5 milhões de pessoas. É fundamental compartilhar essa experiência com todos os Ministérios Públicos do Brasil", destacou Trindade, reforçando o impacto e a relevância do projeto para a segurança hídrica da RMBH.

premio - caoma.jpg

O Projeto Encontro tem como foco principal acolher e fortalecer as comunidades impactadas por barragens de rejeitos construídas pelo método a montante em Minas Gerais. Essas barragens estão sendo desativadas conforme determina a Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei Estadual 23.291/2019).

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o projeto vai além da disseminação de informações de interesse público. "O objetivo é também promover o convívio comunitário, fortalecer laços sociais e incentivar o respeito ao meio ambiente, reforçando o senso de pertencimento e autoestima dessas populações, que enfrentam grandes desafios. As pessoas desejam retomar suas vidas normais. Esse projeto simboliza um reencontro com o futuro, que será mais promissor e colorido", afirmou.

Já o Painel de Licitações é uma ferramenta tecnológica que reúne dados sobre licitações públicas realizadas no estado de Minas Gerais e identifica possíveis irregularidades. Segundo Joane Alcântara Bandeira Gonçalves, superintendente de Segurança e Inteligência do MPMG, o prêmio recebido destaca a relevância da pesquisa e inovação tecnológica conduzida pelo Lab-Int, unidade subordinada à Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência (DINI/GSI). "O desenvolvimento de ferramentas próprias, como o Painel de Licitações, fortalece as capacidades analíticas do MPMG, especialmente nas atividades de investigação e inteligência. Sob essa perspectiva, o reconhecimento reforça o valor agregado à instituição pelo trabalho realizado no âmbito do GSI, apoiando diretamente a atuação funcional do Ministério Público", destacou.

 

Veja abaixo mais informações sobre as iniciativas premiadas do MPMG:

Categoria investigação e inteligência: “Painel trilhas de licitações” 

Categoria fiscalização das políticas e recursos públicos: “Projeto Melyssa” 

Categoria diálogo com a sociedade: “Projeto encontro: caravana de ações socioambientais para comunidades atingidas por barragens em Minas” 

Categoria governança e gestão: “Pro-Fisc - sistema eletrônico de fiscalização” 

Categoria sustentabilidade: “Água e sustentabilidade: segurança hídrica da região metropolitana de Belo Horizonte” 

Na cerimônia de abertura, o conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, destacou o caráter inovador que move o Ministério Público.

| “Mais do que um troféu, este prêmio simboliza o reconhecimento do empenho de membros, servidores e colaboradores do Ministério Público brasileiro.”

premio -moacyr.jpg

Na edição de 2024, foram inscritos 651 projetos das diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, habilitados para participar da premiação. Desses, 45 foram selecionados como semifinalistas, e, em seguida, 27 chegaram à etapa final. Todos os projetos estão disponíveis no Banco Nacional de Projetos (BNP), uma ferramenta destinada a reunir e compartilhar as práticas de maior sucesso no âmbito do Ministério Público.

Acesse aqui a classificação final do Prêmio CNMP 2024.

Lançamento do MP Digital
Durante a premiação, o CNMP apresentou a plataforma MP Digital, um espaço de inovação e inteligência coletiva. A iniciativa busca fomentar a integração no Ministério Público, oferecendo produtos e serviços que aprimoram o compartilhamento de informações e fortalecem a colaboração. O objetivo é alcançar maior eficiência, economia e resultados positivos para a sociedade.

Veja aqui mais fotos do evento.

 

Decisões seguras começam com informações confiáveis, por isso, escolha a RCWTV  que tem o compromisso de mantê-lo atualizado com tudo o que acontece em sua região e no cenário global. Não perca nenhuma novidade importante! Junte-se ao nosso grupo de WhatsApp e receba as últimas notícias de juiz de fora diretamente no seu celular. Clique para mais detalhes e atualizações contínuas, ou visite nosso site www.rcwtv.com.br.

 

FONTE/CRÉDITOS: Ministério Público de Minas Gerais
Cristiane Oliveira

Publicado por:

Cristiane Oliveira

Técnica em Administração e estudante do 7º período de Jornalismo na Uniasselvi.

Saiba Mais
rcwtv
rcwtv

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )

clever betano