Minas Gerais se tornou o primeiro estado brasileiro a implementar integralmente a diretriz da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que reserva 30% de seus recursos para as culturas populares e tradicionais. A decisão histórica garante cerca de R$ 85 milhões para o biênio 2024/2025, fortalecendo práticas culturais que expressam a identidade e diversidade do povo mineiro.
A medida foi anunciada após decisão conjunta entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). No primeiro ciclo da PNAB, em 2024, R$ 45 milhões foram aplicados diretamente em ações voltadas para esses segmentos. Para 2025, o segundo ciclo prevê mais R$ 40 milhões, valor ajustado conforme diretrizes federais que determinam repasses obrigatórios ao PAC da Cultura.
A iniciativa segue as definições da IV Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, e foi adotada em Minas sem alterações, reforçando o alinhamento entre as diretrizes nacionais e as políticas culturais do estado.
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Com a conclusão do processo de seleção de projetos da PNAB em Minas, aproximadamente 4.200 propostas culturais foram contempladas em todo o território mineiro. A ação alcançou as 12 regiões do estado, promovendo ampla circulação dos recursos públicos e acesso democrático à política cultural.
O impacto da iniciativa é evidenciado pela adesão recorde: mais de 18.700 inscrições foram registradas, oriundas de 537 municípios mineiros. O número representa um crescimento de 47% na participação de cidades em relação à edição anterior.
Essa ampliação no alcance dos editais da PNAB em Minas reforça o papel estratégico da cultura como vetor de geração de renda, valorização da diversidade e fortalecimento da economia criativa nos territórios.
A destinação direta de recursos aos saberes populares e tradicionais também reconhece a importância das manifestações culturais enraizadas na história do estado — como o congado, as folias de reis, os saberes artesanais e a oralidade de mestres e mestras da cultura.
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