Publicado em 16/07/24 12:05
Em uma ação conjunta inédita, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 16 de julho, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a primeira reunião de mediação focada na melhoria da mobilidade e segurança nas BRs 040 e 356. O encontro contou com a participação de representantes do Estado, de municípios impactados, de autarquias federais e de mineradoras atuantes na região entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.
Durante a reunião, foi redigido um Termo de Acordo Parcial, estabelecendo um grupo executivo encarregado de propor medidas de mobilidade, infraestrutura, logística e segurança. O objetivo principal é reduzir o tráfego de carretas de minério nas rodovias mencionadas e mitigar os impactos ambientais causados por essa atividade.
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A reunião foi promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG e reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além de diversos órgãos federais e municipais. Mineradoras também marcaram presença, mostrando disposição para colaborar na busca por soluções.
Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça institucional, destacou a importância do encontro, que foi conduzido pelos coordenadores do Compor, Danielle de Guimarães Germano Arlé, Jairo Cruz Moreira e Luciano Luz Badini Martins. Bittencourt enfatizou que o evento representa um passo significativo na união de esforços para resolver o problema do transporte de minério nas rodovias.
Pedro Bruno Barros de Souza, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, ressaltou que a reunião já é um marco histórico pelo simples fato de reunir todos os atores envolvidos. Ele destacou a importância de buscar soluções que tragam mais segurança aos usuários das rodovias e mencionou o desafio de reduzir o volume de caminhões como crucial para a melhoria da situação.
Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça, expressou confiança de que uma solução definitiva será alcançada em breve, graças ao consenso obtido na reunião. Ele afirmou que os resultados obtidos através da mediação dificilmente seriam alcançados por meio de ações judiciais.
Esta reunião marca o início de um processo contínuo de discussões e estudos, que será coordenado pela Seinfra até novembro deste ano. A próxima reunião está marcada para 28 de novembro no Compor, onde espera-se apresentar propostas concretas e viáveis para melhorar a mobilidade e segurança nas BRs 040 e 356.
A presença ativa e a colaboração entre os diversos atores envolvidos são sinais promissores de que soluções efetivas e sustentáveis estão a caminho, beneficiando não apenas os usuários das rodovias, mas também o meio ambiente e as comunidades impactadas.
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