MEC divulga resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Mais de 4.700 redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) anunciou o resultado final nesta segunda-feira (9).

Estados e municípios participantes podem consultar a pontuação obtida através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), acessando com o login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que visam garantir o direito à alfabetização.

O certificado é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Dados da certificação

Nesta edição, o MEC registrou inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que representa um índice de 87,1% de participação dos entes federativos.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a quantidade de certificações evidencia o “elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país".

Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (equivalente a 4.728 redes de ensino) obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro, 1.896 selos Prata e 547 selos Bronze.

A categoria ouro está diretamente vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

A certificação considera diversos critérios: gestão, governança, formação, monitoramento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também valoriza o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.

Sobre o selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. Esta iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Este compromisso busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são estabelecidas anualmente.

O selo tem como objetivo também promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida e anunciada pelo MEC.