O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou, nesta quinta-feira (12/03), avanços significativos na infraestrutura hídrica e sanitária das instituições de ensino mineiras. Segundo dados do Censo Escolar 2025, 102 escolas do estado solucionaram deficiências estruturais graves que haviam sido identificadas no levantamento anterior, reflexo direto da intensificação das fiscalizações do projeto Sede de Aprender.
Os indicadores revelam que, das 88 escolas que declararam não possuir água potável em 2024, 53 regularizaram a situação (60,22%). No setor de esgotamento sanitário, houve a resolução do problema em 37 unidades, enquanto no quesito banheiros, 12 das 15 escolas que não possuíam a estrutura interna informaram a regularização, atingindo um índice de 80% de melhoria.
Fiscalização e Resultados Concretos
A evolução é atribuída às inspeções realizadas entre os dias 02/06 e 06/06 do ano passado, quando promotores de Justiça visitaram 90 escolas em Minas Gerais. O trabalho, que contou com suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), resultou na instauração de 75 procedimentos para acompanhar a situação em 66 municípios.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), promotora Giselle Ribeiro, destaca que a fiscalização presencial é fundamental para confrontar os dados autodeclaratórios das prefeituras com a realidade. “O trabalho de cobrança dos gestores públicos vem produzindo resultados concretos para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, pontuou.
Desafios em Áreas Rurais
Apesar dos progressos, o Censo Escolar 2025 alerta que 59 escolas mineiras ainda não fornecem água potável. A carência é mais acentuada no campo: 63% das unidades sem água e 81% daquelas sem esgoto adequado estão localizadas em áreas rurais. O Ministério Público reforça que as informações do novo Censo serão integradas ao banco de dados do projeto para direcionar as próximas ações de fiscalização e garantir que o saneamento básico chegue a todas as redes de ensino.
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