O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ordenou a interrupção na circulação de um informativo impresso pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A determinação ocorreu em sigilo durante a última semana. A medida atendeu a um pedido da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
A defesa apontou o uso da estrutura sindical para favorecimento político, prática vedada pela lei eleitoral. Ao todo, 30 mil cópias foram impressas.
O material em questão defendia que uma eventual vitória de Lula traria mais vantagens para a categoria da Petrobras, o que motivou a ação judicial.
Diante dos argumentos, o magistrado ordenou a paralisação imediata da distribuição física e digital, além do recolhimento dos exemplares restantes.
De acordo com o magistrado, a medida é indispensável para conter propaganda irregular e mitigar o uso de recursos vedados.
Caso a determinação seja descumprida, foi fixada uma penalidade financeira no valor de R$ 10 mil.
Repercussão e censura
Por meio de nota oficial enviada à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou a ordem e a classificou como censura e agressão à liberdade de expressão.
A entidade argumentou que barrar um informativo que debate o futuro da Petrobras fere o direito constitucional à informação.
RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se