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Política

Hugo Motta define comando da comissão que analisa a taxa das blusinhas

Deputado Reginaldo Lopes presidirá o grupo responsável pela medida provisória que suspende imposto de importação até US$ 50.

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Hugo Motta define comando da comissão que analisa a taxa das blusinhas
© Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, definiu nesta quarta-feira (26) o nome que vai liderar a comissão mista da taxa das blusinhas. O parlamentar escolhido para presidir o colegiado da Medida Provisória 1357/26 foi Reginaldo Lopes (PT-MG).

A definição ocorreu após um almoço oficial no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A medida provisória em questão suspende temporariamente a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Como regra, o texto precisa passar por votação ainda em setembro para não perder a validade.

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Em publicação nas redes sociais, Motta destacou a escolha e detalhou os próximos passos. A relatoria da matéria caberá ao Senado Federal, e a votação deve ocorrer durante o esforço concentrado do Congresso Nacional na próxima semana.

Além da discussão sobre as compras internacionais, o alinhamento político garantiu a inclusão de outras pautas importantes na agenda de votações acordada entre os Poderes.

Outras prioridades do Congresso

Durante a reunião no Palácio da Alvorada, os chefes dos Poderes definiram um pacote de votações prioritárias para o próximo esforço concentrado:

  • Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata do fim da escala de trabalho 6X1;
  • PEC 18/25, voltada para a Segurança Pública;
  • Projeto de Lei 278/26, criador do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata);
  • PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o entendimento político alcançado. Segundo ele, o foco do esforço concentrado, agendado para o início de setembro, atende diretamente às demandas mais urgentes da sociedade brasileira.

* Colaborou Pedro Rafael Vilela

FONTE/CRÉDITOS: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil *

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