Governo planeja realocar r$ 20 bilhões no orçamento de 2027

A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Em nota oficial, a pasta destacou que o montante representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. Segundo o comunicado, a realocação ocorrerá sem elevar o teto de despesas e sem alterar a meta de resultado primário.

A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será enviada ao Congresso Nacional assim que o relator do projeto for designado.

Como será o ajuste

De acordo com dados divulgados pelo governo, parte dos custos poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre setores da administração federal.

O intuito é incluir as iniciativas fiscais sem romper o limite de despesas definido pelo arcabouço fiscal, que restringe o avanço dos gastos a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Meta de superávit

Conforme o Planejamento, o resultado primário deve respeitar a meta prevista. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa superávit de 0,5% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual.

O governo reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal atrelado à manutenção de políticas públicas essenciais. A pasta apontou que o saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.

Medidas e impactos

Entre as iniciativas previstas para o período estão mudanças em programas sociais, apoio a pequenos empreendedores e renegociação de dívidas. O ministério ressaltou que fontes de financiamento distintas não devem ser somadas de forma indiscriminada.

“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, reforçou o órgão governamental em nota.