O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem intensificado suas ações no Arquipélago do Marajó, no Pará, com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Programa Cidadania Marajó, lançado em maio de 2023, representa um esforço conjunto do governo federal para promover a cidadania e garantir direitos básicos na região, historicamente vulnerável.
Enfrentamento da desinformação
O programa surge em resposta a uma campanha difamatória que associou erroneamente o Marajó à exploração sexual de menores. Para reverter esse quadro, o Cidadania Marajó busca estabelecer um diálogo constante com a sociedade civil, comunidades locais e outras entidades governamentais, representando um novo marco na execução de políticas públicas na região.
Ações em andamento
O Cidadania Marajó prioriza a participação social e o diálogo com a comunidade, enfatizando o enfrentamento das violações de direitos humanos que historicamente afetam a região. Diversas medidas já estão em execução, envolvendo órgãos do poder público e o apoio do setor privado.
Medidas anunciadas
Entre as ações anunciadas está a equipagem de serviços públicos, como Conselhos Tutelares e Centros de Referência de Assistência Social, para garantir o acesso a direitos básicos. Além disso, o governo federal pretende instalar bases fluviais para ampliar a presença de serviços sociais e de segurança na região, bem como melhorar o acesso à internet.
Combate ao crime organizado
O programa também prevê ações de monitoramento especial de fronteira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando combater o crime organizado e o tráfico de pessoas. Empresas que operam na região também serão acionadas para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Participação da sociedade civil
O Cidadania Marajó conta com a participação ativa da sociedade civil, por meio do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, instalado em agosto de 2023. Esse espaço visa garantir o diálogo e a escuta da população em relação às políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal na região.
Investimentos em desenvolvimento sustentável
Além das medidas de combate à exploração sexual, o governo federal também está investindo em projetos de desenvolvimento sustentável no Marajó. O Fundo Verde para o Clima aprovou um investimento significativo para fortalecer a agrossilvicultura diversificada na ilha, beneficiando milhares de marajoenses.
Revogação de programas anteriores
Como parte dos esforços para garantir a eficácia das ações, o governo revogou o programa Abrace o Marajó, após denúncias de irregularidades e falta de resultados positivos. A medida demonstra o compromisso do governo em promover políticas públicas eficientes e transparentes na região.
O Programa Cidadania Marajó representa um compromisso do governo federal em garantir os direitos fundamentais e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó. Com uma abordagem integrada e participativa, o programa visa promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável na região.
