Juiz de Fora (MG) – A equipe do projeto Guardas no Apoio e Prevenção nas Escolas (Gape), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), promoveu um diálogo essencial com 75 alunos do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Cosette de Alencar, localizada no Bairro Santa Catarina. O encontro, marcado pela participação ativa dos estudantes, abordou de forma clara e didática as complexas questões do bullying, cyberbullying e racismo, oferecendo informações cruciais para a autoproteção e incentivando a construção de relações mais saudáveis dentro da comunidade escolar e na sociedade em geral.
As crianças foram convidadas a refletir sobre a natureza do bullying, suas motivações subjacentes e os impactos devastadores que essa prática pode causar. Demonstrando um conhecimento surpreendente sobre o tema, os alunos se mostraram particularmente engajados na discussão sobre o racismo. Um ponto central do encontro foi a apresentação e análise da Lei nº 14.811, de janeiro de 2024, um marco legal que tipifica o bullying como crime e estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente educacional.
Além das formas tradicionais de bullying, que ocorrem em espaços físicos, a equipe do Gape dedicou atenção especial ao crescente problema do cyberbullying. As agressões e ameaças que se proliferam no ambiente virtual representam um novo e insidioso perigo para os jovens usuários de plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos online. O tema foi explorado com o objetivo de orientar os alunos para um uso consciente e seguro da internet, alertando sobre os riscos da superexposição em páginas pessoais e grupos de conversa, bem como enfatizando a responsabilidade inerente ao compartilhamento de imagens e informações online.
A recente legislação sobre bullying, ao introduzir o artigo 146-A no Código Penal, define claramente a prática como um ato individual ou em grupo de intimidar sistematicamente uma ou mais pessoas, utilizando violência física ou psicológica de forma intencional e repetitiva, sem motivação aparente, através de atos de intimidação, humilhação, discriminação ou ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. A lei prevê um agravamento da pena, com reclusão de dois a quatro anos, caso a conduta seja realizada por meio de redes de computadores, redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real.
O Gape, um dos pilares dos projetos preventivos da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) da PJF, desempenha um papel crucial na promoção de uma cultura de paz dentro das escolas do município. Ao longo do ano, a equipe atende às instituições de ensino mediante agendamento, levando informações e ferramentas para lidar com questões delicadas como o bullying e o cyberbullying. A expertise desenvolvida localmente tem ganhado reconhecimento nacional, sendo inclusive solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como modelo para a formulação de um curso nacional de Multiplicador em Polícia Comunitária Aplicada, evidenciando o impacto positivo do trabalho do Gape na construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
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