Nesta segunda-feira, 29 de maio, a Deputada Federal Ana Pimentel e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais lançarão a Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde no Minascentro, em Belo Horizonte. A iniciativa visa acompanhar as ações governamentais e institucionais relacionadas ao desenvolvimento e fortalecimento do SUS, além de buscar celeridade na liberação de recursos financeiros e orçamentários para a implementação de programas e políticas públicas de saúde.
A Frente Parlamentar do SUS tem como objetivo reconstruir as políticas de saúde como um direito universal e dever do Estado. Segundo a Deputada Ana Pimentel, a criação dessa Frente é fundamental para garantir a reconstrução, a vigilância das ações e o fortalecimento do SUS, que está sendo reconstruído pelo Presidente Lula após os retrocessos dos últimos anos.
Durante a pandemia da COVID-19, o SUS enfrentou desafios e sofreu com a descontinuidade de programas, atraso na campanha de vacinação, negação da aquisição de vacinas e equipamentos, além de declarações que minimizavam a gravidade da situação de saúde pública. Esses fatores contribuíram para o aumento do número de mortes no país. A deterioração dos indicadores de saúde também foi observada, com redução nas coberturas vacinais, queda nos procedimentos realizados na atenção básica e especializada, retorno de internações por desnutrição infantil e estagnação na queda da mortalidade infantil.
A reconstrução do SUS deve ser baseada nos princípios de universalidade, equidade, integralidade e justiça social. Para isso, é necessário promover a superação das desigualdades e exclusões que aumentam os riscos de doenças, garantindo acesso igualitário às ações e serviços de saúde. A Frente do SUS trabalhará em conjunto com o governo federal e a sociedade civil para fortalecer a atenção primária, fomentar o Complexo Econômico da Saúde, resgatar a política de saúde mental antimanicomial e melhorar as condições de trabalho no setor.
COMO A FRENTE ATUARÁ
A Frente Parlamentar Mista do SUS apresentará propostas no Poder Legislativo da União e acompanhará a tramitação de medidas destinadas a contribuir e melhorar as condições de atuação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde. Além disso, valorizará as atividades e carreiras dos profissionais do SUS e ampliará a participação da sociedade civil no sistema.
Dentre as ações da Frente, estão a promoção e participação em debates públicos, simpósios, seminários e conferências, tanto nacionais como internacionais. A valorização da atuação social e econômica do SUS, incluindo programas, pesquisas e o complexo industrial, também será uma das preocupações da Frente Parlamentar.
Frente Parlamentar
Uma Frente Parlamentar é uma associação de deputados, de caráter suprapartidário, que buscam promover a discussão e o aprimoramento da legislação e das políticas públicas para um determinado setor. No caso da Frente Parlamentar Mista do SUS, seu objetivo é trabalhar em conjunto com representantes da sociedade civil e órgãos públicos afins para fortalecer e melhorar o Sistema Único de Saúde.
ANA PIMENTEL
Ana Pimentel é Deputada Federal pelo PT-MG e médica defensora do SUS. Também atua como professora universitária e pesquisadora de saúde pública. Durante o período de 2021 a 2022, foi Secretária de Saúde de Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora. Possui mestrado em Saúde Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2018). Na Câmara dos Deputados, exerce a função de vice-líder do PT e é membro titular das comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher e Legislação Participativa, além de suplente na Comissão de Ciência e Tecnologia. Participa de outras frentes parlamentares, como a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações e Frente Parlamentar de Enfrentamento à IST/HUV.
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