Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em operações de crédito para cinco estados

O Ministério da Fazenda liberou R$ 12,9 bilhões para cinco estados por meio de operações de crédito garantidas pela União nesta sexta-feira (14). A medida contempla São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os contratos precisam ser formalizados com os bancos federais e privados até o dia 7 de setembro, prazo limite estipulado em virtude das restrições do período eleitoral.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou em coletiva os destinos dos montantes. Para São Paulo, foram autorizados R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil, voltados a obras de mobilidade urbana como a ampliação e modernização de linhas de metrô e trem, intervenções hídricas e adequações na rodovia Tamoios.

O estado do Piauí receberá R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil para rodovias, urbanização, gestão hídrica, tecnologia e aportes estatais. Já o Maranhão obteve R$ 1,3 bilhão, também via Banco do Brasil, para infraestrutura viária.

Em Pernambuco, o financiamento de R$ 985 milhões com a Caixa Econômica Federal será direcionado ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica. Por fim, Rondônia obteve R$ 323 milhões com o Bradesco para iluminação pública, praças e malha viária.

Questionamentos sobre a agilidade do processo

A liberação dos recursos ocorreu poucas horas após o governo paulista acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o aval federal. Durigan rebateu a tese de pressão e afirmou que a gestão de São Paulo se precipitou, uma vez que as avaliações técnicas já estavam em andamento.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, declarou o ministro.

Fortalecimento da cooperação federativa

O ministro destacou a importância das garantias da União como ferramenta para impulsionar o avanço regional. Segundo Durigan, o crescimento econômico do país é impulsionado pela capacidade de investimento dos entes subnacionais.

Desde 2023, o volume total de garantias prestadas pela União em financiamentos estaduais e municipais alcançou R$ 270 bilhões. Outras solicitações continuam sob análise técnica do governo federal e devem ser anunciadas gradualmente nos próximos lotes.