O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade institucional, o que inclui a aceitação dos resultados por aqueles que saem derrotados nas urnas.
Durante a abertura de um seminário sobre tribunais constitucionais na Corte, o magistrado ressaltou que a sobrevivência democrática está atrelada ao cumprimento de decisões judiciais fundamentadas, mesmo em cenários de forte polarização em que tais medidas sofrem reduções retóricas.
As declarações ocorreram a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
Fachin pontuou que os regimes atuais dificilmente sucumbem a rupturas violentas e repentinas. Segundo ele, a derrocada ocorre por dentro, simulando legalidade por meio da captura progressiva de órgãos e enfraquecimento de mecanismos de controle.
Para o chefe do STF, a estabilidade política não se trata de uma conquista final e perpétua, mas sim de um esforço contínuo que exige órgãos resilientes e uma sociedade civil vigilante e atuante.
A manifestação pública aconteceu em um momento de atritos internos na Suprema Corte, impulsionados por investigações sobre o caso do Banco Master envolvendo suspeitas de desvios financeiros e corrupção sistêmica.
Diante desse cenário turbulento, o debate sobre o Judiciário integrou os discursos das campanhas presidenciais, gerando propostas de reestruturações na cúpula da Justiça.
RCWTV
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