Especialistas criticam bloqueio no WhatsApp de grupo de eleitores

O recente bloqueio no WhatsApp do canal "Exército do Lula", ordenado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, limita a mobilização política e extrapola o combate à desinformação, segundo especialistas em direito digital ouvidos pela reportagem.

A decisão afetou um grupo com mais de três milhões de integrantes. Para Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização Witness, a determinação do ministro foi desproporcional e divergiu do histórico recente da Corte eleitoral.

Segundo a especialista, a medida representou uma potencial restrição ao engajamento de apoiadores na reta final do pleito. Para ela, o caminho adequado seria suspender publicações específicas consideradas falsas, em vez de banir todo o espaço de comunicação.

Repercussão e reversão no TSE

A suspensão do canal criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) repercutiu imediatamente no cenário político. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva considerou a medida uma intromissão indevida da Justiça Eleitoral, enquanto o deputado criticou a decisão como censura.

Pouco tempo depois, o encerramento das atividades do grupo foi revertido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva. Com isso, o caso foi encaminhado para análise do plenário do TSE.

Impactos na liberdade de expressão

O coordenador de redes sociais da organização CTRL+Z, Henrique Sampaio, também criticou a decisão. De acordo com o especialista em tecnologia, o termo "fake news" não deve ser utilizado como justificativa genérica para fechar locais legítimos de organização popular.

Sampaio destacou que infrações individuais exigem apenas a remoção do conteúdo pontual. Ele questionou ainda se o rigor aplicado ao grupo de esquerda é dispensado com a mesma intensidade a redes bolsonaristas de mobilização.

Argumentação do ministro

Ao fundamentar a restrição, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que publicações de Janones veiculavam informações sabidamente inverídicas. Entre os pontos questionados, estava uma postagem associando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a grupos de milícias no Rio de Janeiro.

O presidente do TSE defendeu que apagar mensagens isoladas não impede a rápida disseminação de conteúdos enganosos, que alcançam milhões de usuários simultaneamente. No entanto, Janones nega ter cometido irregularidades e acusa a medida de perseguição política.