DPU aciona STF para garantir transporte gratuito no segundo turno

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar o transporte gratuito para os eleitores em todo o país durante o segundo turno das eleições. A medida busca garantir o acesso às urnas para a população de menor renda.

A instituição protocolou um pedido de liminar de alcance nacional. O objetivo é obrigar o poder público a fornecer passe livre em linhas municipais e intermunicipais no próximo domingo (25).

Além da gratuidade, a DPU quer que os órgãos competentes evitem a redução da frota e mantenham a oferta normal de viagens. A medida visa impedir falhas logísticas que dificultem a mobilidade urbana.

Em regiões sem transporte regular, a entidade pede que o governo utilize veículos públicos para o deslocamento dos cidadãos. Os itinerários e horários precisam ser divulgados com antecedência.

A decisão de recorrer ao STF ocorreu após uma consulta a 3.518 municípios. Destes, dezenas relataram falhas na oferta do benefício ou redução drástica na frota durante o primeiro turno.

Para a DPU, a restrição de circulação fere a igualdade política. Povos indígenas, comunidades tradicionais e moradores rurais são os mais afetados pela falta de locomoção.

Enquanto isso, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam avaliando regras complementares, incluindo o passe livre em linhas interestaduais para este pleito.