Brasília – Em um gesto de profunda homenagem e conscientização, o Congresso Nacional veste-se de verde nesta segunda e terça-feira (28 e 29/4). A iluminação especial marca o Dia Nacional e Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado anualmente em 28 de abril. A data, instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e oficializada no Brasil pela Lei nº 11.121/2005, tem como objetivo primordial estimular a reflexão sobre a crucial importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Os números revelam uma realidade alarmante. De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT, o Brasil registrou a trágica marca de 54.375 acidentes fatais relacionados ao trabalho entre 2002 e 2022. No mesmo período, foram contabilizados mais de 12,5 milhões de acidentes e doenças laborais, o que representa uma média chocante de 69 casos a cada hora.
A iluminação do Congresso em verde integra as ações do movimento "Abril Verde", o mês dedicado à ampla discussão de temas cruciais ligados à saúde, segurança e prevenção de riscos no trabalho. Para o ano de 2025, o MPT elegeu como foco prioritário da campanha os impactos das significativas mudanças climáticas, adotando o slogan "Abril Verde: por um futuro sustentável no trabalho e no clima". A iniciativa visa esclarecer a intrínseca ligação entre as alterações climáticas, especialmente o calor extremo provocado pelas altas temperaturas, e a necessidade urgente de prevenção de doenças e acidentes de trabalho.
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A crescente preocupação com essa temática é evidenciada pelo aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao calor e ao desconforto térmico nos ambientes de trabalho, sejam eles abertos ou fechados. Em 2023, o MPT recebeu 611 denúncias dessa natureza. Esse número saltou para 741 em 2024 e, apenas no primeiro trimestre de 2025, já foram registradas 414 denúncias, demonstrando uma tendência preocupante e a urgência de medidas eficazes para proteger a saúde dos trabalhadores diante das novas condições climáticas. A iluminação do Congresso Nacional serve como um importante lembrete da necessidade contínua de priorizar a segurança e a saúde no trabalho, especialmente em um cenário de crescentes desafios ambientais.
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