Comissão debate a efetividade da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (7) uma audiência pública. O objetivo é analisar os entraves na implementação da Lei 13.819/19, que estabelece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A iniciativa para este debate partiu da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A sessão está prevista para as 16 horas, com o plenário específico ainda a ser determinado.

Para detalhes sobre os participantes, consulte a lista de convidados.

A deputada Rogéria Santos enfatiza a relevância de se debater a eficácia das medidas e de se fiscalizar a execução da legislação. A lei em questão prevê tanto ações preventivas quanto a notificação confidencial de ocorrências por parte de instituições de saúde e de ensino.

A parlamentar ressalta dados alarmantes: no período de 2011 a 2022, o Brasil testemunhou um incremento de 3,7% nas taxas de suicídio e um aumento de 21% nos episódios de automutilação. Esse crescimento foi particularmente acentuado na faixa etária de 10 a 24 anos.

Conforme informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de nove em cada dez casos de suicídio seriam passíveis de prevenção.

Rogéria Santos salienta que "a identificação dessas tragédias representa um desafio considerável, visto que os próprios familiares muitas vezes hesitam em aceitar que um filho tentou contra a própria vida. A prevenção e o combate ao suicídio e à automutilação são, portanto, medidas de suma importância".