Comissão adia votação da MP que isenta taxa das blusinhas para esta terça

A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 1357/26, que elimina a cobrança conhecida como taxa das blusinhas para compras do exterior de até US$ 50, transferiu a votação do relatório para esta terça-feira (1º). A análise da matéria, que estava prevista para ocorrer anteriormente, foi adiada para ajustes finais no texto.

O encontro dos parlamentares ocorrerá às 10 horas, no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Os interessados podem consultar a pauta oficial da reunião.

A proposta precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado ainda nesta semana, uma vez que a medida provisória perde a validade em 8 de setembro. Embora tenham força de lei imediata ao serem editadas, as MPs necessitam de aprovação congressual para continuarem valendo.

O adiamento dos trabalhos foi anunciado pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar destacou que a extensão do prazo busca alinhar as regras entre o comércio interno e os produtos importados.

"Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional. Por isso, eu quero declarar suspensa a presente reunião, marcando a reabertura para amanhã, dia 1º de setembro, às 10h", declarou Lopes.

Em entrevista, o presidente da comissão informou que o texto enviado pelo Poder Executivo recebeu 112 emendas. O objetivo é articular um parecer de consenso para garantir a votação favorável. É possível ouvir a íntegra da entrevista de Reginaldo Lopes concedida à Rádio Câmara.

A relatoria da matéria está sob a responsabilidade da senadora Leila Barros (PDT-DF), que também é favorável ao texto que zera a alíquota.