A epilepsia passa a contar com novas diretrizes de atendimento no país após a aprovação de um programa voltado à atenção integral dos pacientes pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). O texto agora segue para apreciação no Senado.
O projeto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora e deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).
Conforme destacou a relatora, as mudanças priorizam a infraestrutura já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), resguardando direitos sem gerar privilégios.
Diagnóstico e tratamento
A iniciativa busca garantir atendimento completo para diminuir crises e sequelas, combatendo também o preconceito associado à condição na sociedade.
Dessa forma, os pacientes terão acesso regulado a exames, medicamentos, procedimentos cirúrgicos e terapêuticos na rede pública de saúde.
Ações educativas
O plano também prevê campanhas de conscientização e capacitação voltadas para profissionais da educação e do transporte público.
Com isso, esses trabalhadores estarão preparados para identificar crises e realizar o suporte pré-hospitalar adequado.
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