Calendário especial no senado pode acelerar votação da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação da escala 6x1 alcançou o número necessário de assinaturas no plenário.

Com essa medida, caso o documento receba o aval dos parlamentares, a apreciação do texto poderá ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14), otimizando os trâmites legislativos.

"Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", declarou Alcolumbre antes de encerrar os trabalhos.

A PEC 221 de 2019 estabelece um repouso remunerado de dois dias na semana sem cortes nos vencimentos. Além disso, o projeto diminui a jornada laboral máxima de 44 para 40 horas semanais.

O processo conta com uma transição total estipulada em 14 meses. A matéria já estava em análise no plenário desde a semana passada.

O regimento interno exige cinco sessões deliberativas antes do primeiro turno. Contudo, o requerimento especial visa quebrar o intervalo exigido para o segundo turno.

Para obter aprovação, a medida precisa do respaldo mínimo de 49 dos 81 senadores. O conteúdo em discussão é o mesmo validado pela Câmara dos Deputados em maio.

O impacto para a rotina trabalhista

Caso o Senado aprove o texto sem modificações, a matéria seguirá para promulgação. O modelo substitui gradualmente a antiga carga horária por uma nova estrutura com dois dias de folga.

Trinta dias após a promulgação, as empresas deverão adaptar-se ao novo formato. Após 12 meses adicionais, o limite de 40 horas semanais passará a valer integralmente.

A iniciativa também prevê negociações diretas para profissionais com ensino superior e salários elevados. Acordos coletivos continuarão válidos para categorias específicas.