O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma "declaração à nação" na qual recua de posições firmadas durante os atos de 7 de Setembro.
Em especial, o chefe do Executivo cita nominalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, a quem, na terça-feira, disse que desobedeceria, e afirma que divergências com o juiz "devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas".Bolsonaro diz que "nunca teve intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e que tem "determinação" de manter "harmonia" entre eles. Declaração ocorre após respostas feitas por Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, e Luiz Fux, presidente do STF.
O magistrado chegou a dizer que desobediência a decisões da Corte constituem "crime de responsabilidade", em discurso nessa quarta-feira (8).
Confira a nota na íntegra:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
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