O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa no valor de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro. A penalidade ocorreu devido ao impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A postagem contestada pela coligação adversária exibia uma foto de Flávio acompanhada por uma legenda crítica. O texto afirmava que o atual chefe do Executivo havia abandonado o país, enquanto prometia ações voltadas à proteção de trabalhadores, mulheres e crianças.
Para fundamentar sua decisão, o magistrado acolheu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O órgão apontou que a estratégia utilizou a rejeição ao oponente político como base persuasiva para impulsionar a própria campanha.
A legislação eleitoral brasileira restringe a finalidade do impulsionamento pago. A ferramenta é permitida exclusivamente para promover ou beneficiar candidaturas ou partidos, e não para atacar concorrentes.
A defesa do candidato penalizado sustentou que a postagem representava apenas uma avaliação política legítima e que as menções críticas ocupavam espaço reduzido no material divulgado.
Apesar da sanção financeira, o ministro não ordenou a exclusão imediata da postagem nas redes sociais. No entanto, determinou a proibição de novos impulsionamentos utilizando o mesmo teor argumentativo.
RCWTV
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