A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa segunda-feira (25) ter apreendido 9,8 mil aparelhos de telecomunicação irregulares que estavam armazenados em centros de distribuição do Mercado Livre no estado de São Paulo. A operação foi realizada em parceria com a Receita Federal.
Conforme o órgão, a lista de produtos irregulares lacrados na ação inclui itens como box TV, carregadores de celular, baterias, fones de ouvido, câmeras sem fio, microfones sem fio e relógios inteligentes. O valor total das mercadorias é estimado em R$ 1,2 milhão.
Denúncias feitas por fabricantes e vendedores de equipamentos homologados levaram a Anatel e a Receita a realizar as buscas nos locais de armazenamento da plataforma de vendas online. Entre segunda (18) e sexta-feira (22) da última semana, os fiscais visitaram sete centros de distribuição do Mercado Livre na capital paulista.
Unidades da empresa nas cidades de Louveira, Cajamar, Barueri, Guarulhos e Campinas, todas no estado de São Paulo, também foram checadas pelas autoridades. Essa foi a primeira fiscalização presencial de combate à pirataria da agência reguladora em centros de distribuição de marketplaces.
Código de homologação
Segundo a Anatel, o consumidor deve ficar atento à existência do código de homologação do produto no anúncio, além de conferir se o vendedor ou fornecedor possui autorização no Brasil. Essas informações podem ser verificadas no site da agência.
O órgão explica que a homologação é requisito básico para a comercialização de aparelhos no país. Ela também representa a observância de padrões mínimos de qualidade e segurança, com a sua ausência resultando na falta de garantia de assistência técnica e representando riscos para o usuário.
Para aqueles que adquiriram produtos pirateados, a agência orienta devolver ou trocar o aparelho. Caso o vencedor não aceite, a recomendação é registrar denúncia na Anatel e procurar os órgãos de defesa do consumidor.
RCWTV